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Receitas

Duodécimo/Repasse - 2025 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2024 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2023 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2022 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2021 - Detalhado Duodécimo/Repasse - 2026 - Detalhado

Licitações

Editais de Licitações na Integra Licitantes e/ou Contratados Sancionados Processos Licitatórios na Integra Ordem Sequencial Plano de Contratação Anual

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Encarregado/Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais Comitê Gestor Regulamentação da LGPD Política de Privacidade e Proteção de Dados Lei Federal de Proteção de Dados

Planejamento e Prestação de Contas

Apreciação / Julgamento das Contas do Legislativo Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo Prestações de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Plano Estratégico Relatório de Gestão ou Atividades

Despesas

Anterior a 2023 A partir de 2023

Contratos

Contratos/Aditivos Licitatórios na Íntegra Fiscais de Contratos Ordem Cronológica Ordem Sequencial

Recursos Humanos

Remuneração Nominal dos Servidores Terceirizados Concursos e Seleções Públicas Estagiários Servidores Tabela de Cargos e Salários

Informações Institucionais

Normas da Estrutura Organizacional Organograma Horário de Atendimento Telefone CM Santana do Seridó Localização Controle Interno Redes Sociais Comissões Competências Glossário Mesa Diretora Perguntas Frequentes Radar da Transparência Regimento Interno Vereadores Atos Normativos Ocupantes de Cargos de Gestão

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Documentos por Grau de Sigilo Documentos Desclassificados Sobre o SIC Prazo de Resposta ao Cidadão Regulamentação Relatório Anual Estatístico Acompanhar Pedido Pedido de Informação de forma Eletrônica

Ouvidoria

Adicionar Manifestação Carta de Serviços aos Usuários Regulamentação da Ouvidoria Relatório Estatístico da Ouvidoria Relatório Anual da Ouvidoria Sobre a Ouvidoria Ouvidoria e/ou Fale Conosco Prazo de Resposta da Ouvidoria

Convênios e Transferências

Transferências Realizadas Transferências Recebidas Acordos Firmados

Informações Prioritárias

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Diárias

Diárias Concedidas Regulamentação das diárias Tabela de Diária

Obras

Obras Obras - 2024 Obras - 2023 Obras - 2022 Obras - 2025 Obras Paralisadas Obras - 2026

Serviços Públicos por meio Digital

Enquetes Dados/Formatos Abertos Sugestões de Propostas Legislativas Relatório Pesquisa de Satisfação Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas Pesquisa de Satisfação Governo Digital

Atividades Finalísticas

Regulamentação/Verbas Indenizatórias Projetos Atividades Legislativas dos Parlamentares Atos Normativos Atas das Sessões Composição da Casa Lista sobre Votações Nominais Pauta das Comissões Transmissão de Sessões Tramitações Pauta das Sessões do Plenário Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo

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Câmara de Santana do SeridóEndereço do MunicípioAvenida Zezé Aprígio Nº 177 - CEP: 59350-000 - Santana do Seridó/RNCNPJ: Email: cmsserido@hotmail.comFone: (84) 98870-8157Expediente: segunda-feira a sexta-feira, das 8h as 13h